Antes de ler esse artigo, vejas as normas gerais sobre distribuição de lucros clicando aqui.
A distribuição de lucros obedece ao disposto na IN-RFB 1700/2017, especialmente o artigo 238. Sobre a base de cálculo (receitas operacionais e não operacionais) são usados os percentuais de 1,6% e 8% (para operações com mercadorias) e 16% e 32% (para prestação de serviços) para a presunção do lucro. A grande maioria das operações enquadram-se nas alíquotas de 8% e 32%, por isso as usaremos como base.
A – Operações com mercadorias:
| Faturamento | 100.000,00 |
| Lucro.Pres. 8% | 8.000,00 |
| IRPJ | -1.200,00 |
| CSLL | -1.080,00 |
| PIS | -650,00 |
| COFINS | -3.000,00 |
| Lucro Distrib. | 2.070,00 |
B – Operações com serviços:
| Faturamento | 100.000,00 |
| Lucro.Pres. 32% | 32.000,00 |
| IRPJ | -4.800,00 |
| CSLL | -2.880,00 |
| PIS | -650,00 |
| COFINS | -3.000,00 |
| Lucro Distrib. | 20.670,00 |
Lembrando que, caso haja distribuição acima da presunção (do limite), os valores são, devem e serão tributados como se fossem rendimentos de pró-labore, ou seja, com tributação de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária.